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Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição às operações entre produtores rurais e cooperativas 4. Restrição do diferimento para produtos agrícolas e extrativos ...

26/06/2026 Estadual - BA Roteiro

Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição ...

26/06/2026 Estadual - BA Roteiro

Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER

1. Introdução 2. Benefícios do programa 2.1. Diferimento do valor do ICMS a título de ...

03/06/2026 Estadual - MT Roteiro

Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

1. Introdução 2. Fundamentação Legal e Objetivo 3. Abrangência do Programa 4. Da ...

02/06/2026 Federal Roteiro

Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – CONFIA

SUMÁRIO 1. Introdução ao Programa 1.1. A primeira edição 2. Da autoavaliação 3. Dos ...

19/05/2026 Federal Roteiro

e-BEF - Saiba como preencher

1. Introdução 2. Acesso ao sistema e-BEF 3. Assinar ou Recusar 4. Preenchimento das ...

14/05/2026 Federal Roteiro

ICMS/MS – EFD-ICMS/IPI procedimentos para escrituração de incentivos fiscais | Parte II

1. Introdução 2. Base legal 3. Lançamentos globalizados na EFD-ICMS/IPI 3.1. Do Registro do ...

11/05/2026 Estadual - MS Roteiro

Procedimentos para utilização, escrituração e fruição da transferência de créditos outorgados ...

1. Introdução 2. Apropriação do crédito acumulado 3. Utilização do crédito 4. Ordem de ...

28/04/2026 Estadual - MT Roteiro

ICMS - MT - Ativo Imobilizado Procedimentos Fiscais

1. Introdução 2. Conceito de Ativo Imobilizado 3. Fato Gerador e Incidência do ICMS 4. Não ...

27/04/2026 Estadual - MT Roteiro

ICMS - MT - Ativo Imobilizado Procedimentos Fiscais

1. Introdução 2. Conceito de Ativo Imobilizado 3. Fato Gerador e Incidência do ICMS 4. Não ...

27/04/2026 Estadual - MT Roteiro

EFD-Reinf e MIT: Saiba como declarar o IRRF e IOF devidos nos contratos de mútuo

1. Introdução 2. .MIT – Módulo de Inclusão de Tributos 3. EFD-Reinf. 3.1. Mútuo PJ ...

17/04/2026 Federal Roteiro

ICMS/MS – EFD-ICMS/IPI procedimentos para escrituração de incentivos fiscais | Parte I

1. Introdução 2. Base legal 3. Lançamentos individualizados por documento fiscal na ...

06/04/2026 Estadual - MS Roteiro

ICMS/GO – Transferências de Mercadorias e Bens do Ativo Imobilizado

1. Introdução 2. Soluções de consultas 3. Emissão da Nota Fiscal de Transferência 4. ...

23/03/2026 Estadual - GO Roteiro

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